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segunda-feira, 5 de novembro de 2018

"Somos Físicos" A Educação na Ditadura Militar

Arquivo pessoal
 Ana Lídia Braga, um crime acontecido no Brasil na década de 1970, em plena ditadura militar.
Ela tinha sete anos de idade quando a sequestraram do Colégio Madre Carmen Sallés, escola onde foi deixada pelos pais às 13:30 horas do dia 11 de setembro de 1973.
 A menina foi, posteriormente, torturada, estuprada e morta por asfixia, morte que, segundo os peritos que analisaram seu corpo, teria acontecido na madrugada do dia seguinte. Seu corpo foi encontrado por policiais, em um terreno da UnB, às 13 horas do dia 12 de setembro. Estava semi-enterrado em uma vala, próxima da qual havia marcas de pneus de moto e duas camisinhas, provas que com facilidade poderiam levar os investigadores até os culpados da atrocidade.
A menina estava nua, com marcas de cigarro e com os cabelos mal cortados.
Período do Regime Militar (1964 - 1985)
O período da Ditadura Militar tem início no ano de 1964 a partir do golpe feito pelas forças armadas brasileiras e com isso a educação no país fica estagnada, pois todas as ideias e propostas de melhorias eram consideradas pelo governo militar como comunistas e subversivas.

Para a educação o regime militar foi um período difícil, com demissão e prisão de professores, vigilância severa nas escolas, fechamento de universidades como UNB, USP, UNICAMP, dentre outras, estudantes eram feridos e mortos em confrontos com as forças policiais, dentre outras ações de repressão.
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Uma ação positiva desse período foi a criação com base nas ideias do pedagogo Paulo Freire do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) tinha como grande meta dar um fim no alto índice de analfabetismo existente no Brasil; no entanto, esta estratégia não alcançou o seu objetivo e devido à corrupção foi extinto e substituído pela Fundação Educar.

A última ação do Regime Militar quanto à educação foi a criação em 1971 da nova edição da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que tinha como principal característica oferecer uma formação educacional mais voltada para o mercado profissional.
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Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região. 

A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio) 

O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros. 
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Em 1968, estudantes se uniram para combater o regime militar. A foto é da Passeata dos Cem Mil, considerada a mais importante manifestação da resistência... 

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função. 

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime. 

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório. 

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto. 

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira. 

A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves)
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A foto tirada em 1995 mostra Helena dos Santos Pereira, mãe de Miguel Santos Pereira, preso político desaparecido
Ainda não se sabe ao certo quantas foram as vítimas da ditadura. Até o momento, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos, tem uma lista oficial de 362 nomes. Sendo que entre eles, há mais de uma centena de desaparecidos. Grupos indígenas e camponeses já pediram à Comissão Nacional da Verdade a inclusão de mais de 2.000 nomes à lista de vítimas. Na foto, manifestação do MST em 2010

Entre as vítimas conhecidas está o estudante de geologia da USP (Universidade de São Paulo) Alexandre Vannucchi Leme. Vannucchi foi morto em 1973, aos 22 anos, nas dependências do DOI-Codi em São Paulo, após ser preso por agentes do órgão de repressão do governo militar
https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/educacao/regime-militar-historico-da-educacao-no-brasil/34889http://frankvcarvalho.blogspot.com/2011/11/educacao-no-periodo-da-ditadura-militar.htmlhttps://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/movimento-estudantil-o-foco-da-resistencia-ao-regime-militar-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

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