
A liberdade de cátedra é um principio que assegura a liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Tem como finalidade a garantia do pluralismo de idéias e concepções no
ensino, especialmente o universitário, bem como a autonomia
didático-científica. ...
O que a Constituição assegura aos professores, no exercício da
atividade docente, é a liberdade de cátedra (art. 206, II)


Consed participa de premiação de professores com projetos inovadores em sala de aula
Cada vez mais se
percebe que o professor está perdendo sua "autonomia" em sala de
aula, sendo pressionado pela equipe gestora das escolas (coordenadores,
diretores e vice-diretores), por funcionários das diretorias de ensino
(supervisores, etc), pelos pais dos alunos, etc. Estes "vigiam e
punem" os professores, impondo apostilas e livros didáticos aos
educadores, cobrando "boas notas" e aprovações dos alunos, podendo a
chegar a interferir nos procedimentos/conteúdos/didática do professor.
Vale lembrar
que o professor tem o direito de cátedra, de acordo com a Lei Complementar Nº 444/85 (Estatuto do Magistério Estadual -
SP) no seu artigo 61, parágrafo IV, que diz: “ter liberdade de escolha e
de utilização de materiais, de procedimentos didáticos e de instrumento de
avaliação do processo ensino-aprendizagem, dentro dos princípios
psico-pedagógicos, objetivando alicerçar o respeito à pessoa humana e, a
construção do bem comum”. Esta “liberdade
de cátedra” é negada na prática.

Estudantes e professores expõem projetos científicos
Esta interferência é
maior nas escolas particulares, onde, em sua grande maioria, os professores são
obrigados a aplicar integralmente e alienadamente as caras apostilas/livros
didáticos que os pais compram para os seus filhos. O professor não tem muito a
fazer, pois se questionar ou buscar fazer algo diferente poder colocar seu
cargo em risco.
Esta perda de
autonomia está cada vez mais presente na rede pública brasileira. Os governos
impõem currículos, apostilas e livros didáticos aos professores, ferindo a
autonomia dos professores. Se por um lado um "currículo unificado"
pode ser positivo (porque gera uma articulação da rede educacional), por outro
lado, esta imposição de currículos e apostilas ocorre porque os governos querem
"cortar gastos", ou seja, o conteúdo das apostilas será o conteúdo
das "avaliações externas" e que ajudarão a formar os famosos
"índices" nas escolas (tais como o IDESP e o IDEB). Estes índices
possuem a lógica de punição/premiação, pois pautarão o salário de professores
(gratificações e bonificações), ajudarão a definir a destinação de verbas nas
escolas, aumentarão o IDH das cidades/estados/países (que receberão mais
investimentos externos, como os do Banco Mundial).
É necessário que o
professor tenha consciência desta lógica, mas, infelizmente, muitos do que
questionam esta lógica são perseguidos e isolados nas escolas, até pelos
próprios colegas, que são individualistas e não percebem que devem pensar em
melhorias para a categoria e não em melhorias individuais.
Também
é errôneo achar que somente uma "boa formação" do professor fará com
que este conquista uma autonomia em sala de aula. Apesar de que uma "boa
formação acadêmica" seja indispensável, esta visão quando é colocada
unilateralmente individualiza o debate e tira o foco do debate, que são
os problemas enfrentados pelo professor em sala de aula (salas
super-lotadas, grandíssima jornada de trabalho, muitos acúmulos, etc) e
as dificuldades em fazer cursos de aperfeiçoamento (não tem tempo de
participar de palestras, cursos de especialização, encontros acadêmicos, evolução na carreira insuficiente ou incipiente, etc).
Outras reflexões se fazem necessárias, como a de "qual seria a função
social da escola” e de "qual seria o papel do professor”. A escola existe para “reproduzir a
sociedade” e o professor chega a ser um “agente do Estado” (conscientemente ou
inconscientemente). Os professores devem superar estas contradições, buscando
uma autonomia em sala de aula, além de uma prática que busque a emancipação e a
consciência do aluno.
http://profwladimir.blogspot.com.br/2012/09/artigo-autonomia-do-professor-e.html
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