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sábado, 23 de abril de 2016

"Pra não Dizer que não Falei das Flores"(Ditadura Militar)

 

"Pra não Dizer que não Falei das Flores" - Geraldo Vandré
A mais icônica canção contra a ditadura ganhou o segundo lugar no 3º Festival Internacional da Canção de 1968 e desagradou ao regime, especialmente quando diz: "Há soldados armados, amados ou não / Quase todos perdidos de armas na mão / Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição / De morrer pela pátria e viver sem razão". Em dezembro de 1968, foi editado o AI5 e o regime endureceu ainda mais, com prisões, torturas e exílio. Vandré saiu do país e só retornou em 1973, lançando o disco "Das Terras do Benvirá", abandonando a carreira depois de então.




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 O contexto da Ditadura Militar iniciada no Brasil em 1964 trouxe à juventude daqueles anos a vontade escancarada de manifestar o descontentamento com o regime. A música foi um dos veículos mais importantes durante a luta contra a censura e opressão. Organizamos uma lista com cinco das mais emblemáticas canções que marcaram a resistência ao Regime Militar. Confira a lista em ordem de lançamento das músicas: 

Alegria, Alegria - Caetano Veloso (1967)
 Roda Viva - Chico Buarque (1967)
 Pra não dizer que não falei das flores - Geraldo Vandré (1968)
 Apesar de você - Chico Buarque (1970)
 Debaixo dos caracóis dos seus cabelos - Roberto Carlos e Erasmo Carlos (1971)
 Cálice - Chico Buarque (1973)
 Mosca na sopa - Raul Seixas (1973)
 Jorge Maravilha - Chico Buarque (1974)
 Como nossos pais - Belchior (1976)
 Não chore mais - Gilberto Gil (1979)

 

 IML-SP forjava laudos de mortes de presos pol

 Segundo as comissões, o IML emitiu laudos falsos sobre mortes de militantes políticos e praticou diversas fraudes durante a ditadura para ocultar a verdadeira causa dessas mortes: geralmente ocorridas após sessões de tortura.

 Um dos casos é do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971, durante o regime. Merlino integrou o Partido Operário Comunista (POC). Foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi), onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Para a família, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi do Segundo Exército, foi quem ordenou as sessões de tortura que causaram a morte de Merlino.

 

  O caso do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, o laudo oficial, assinado por Harry Shibata, Arildo de Toledo Viana e Armando Canger Rodrigues, afirmava que Herzog havia cometido suicídio, apontando como causa morte "enforcamento por asfixia mecânica”. A versão oficial sempre foi contestada pelos parentes. Depois de anos de luta para rever a versão sobre a morte de Herzog, no ano passado a família do jornalista recebeu um novo atestado de óbito que trazia como causa da morte "lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório nas dependências do Segundo Exército, DOI-Codi".

 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

 

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
 Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

veneno que assassinou Jango ainda assombra a democracia
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

 

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
 

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
 

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
 

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
 

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  
O militar lembrado pelo parlamentar foi chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura.
 

Ustra foi acusado pelo Ministério Público Federal por envolvimento em crimes como o assassinato do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e torturado nas dependências do órgão.
Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura. Em maio de 2013, ele compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. Apesar do habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio, Ustra respondeu a algumas perguntas. Na oportunidade, negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do DOI-Codi paulista. Disse também que recebeu ordens de seus superiores no Exército para fazer o que foi feito, e que suas ações à frente do órgão tinham como objetivo o combate ao terrorismo.
Em audiência pública da Comissão Nacional da Verdade em Brasília, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra afirmou que os militares que participaram da ditadura militar no Brasil "defendiam a democracia".
Em abril de 2015, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu uma das ações penais contra Ustra, que tramitava na Justiça Federal em São Paulo. Atendendo pedido feito pela defesa do militar, a ministra disse, na decisão, que suspendeu a ação, pois era necessário aguardar o julgamento da Lei de Anistia, pela própria Corte.
O militar morreu em 15 de outubro de 2015 no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele tratava de um câncer.
Atriz Bete
Atriz Bete Mendes, torturada pelo Coronel Ulstra
Reprodução
Amelinha Teles foi vítima de tortura de Ustra. Reprodução/Facebook
“Eu fui espancada por ele (Coronel Ustra) ainda no pátio do Doi-Codi. Ele medeu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando ‘sua terrorista’. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”.
Uma das milhares de vítimas da ditadura militar, Amelinha Teles, descreveu assim seu encontro com Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Coronel Ustra”, o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.
Ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, Amelinha contou como era o homem admirado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e citado pelo parlamentar durante seu voto a favor doimpeachment de Dilma Rousseff, ontem (17), no plenário da Câmara dos Deputados.
“Ele levou meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão (instrumento de tortura utilizado na ditadura militar parecido com uma cadeira em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados e sofria choques em diversas com fios elétricos atados em diversas partes do corpo), nua, vomitada, urinada, e ele leva meus filhos para dentro da sala? O que é isso? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”, disse a ex-militante do PCdoB.
Amelinha durante o período de ditadura militar. Foto: Reprodução
Amelinha durante o período de ditadura militar. Foto: Reprodução

Uma das pessoas presas e torturadas durante a ditadura militar foi a presidente Dilma Rousseff

“Sou um brasileiro de bem. O senhor é que é terrorista. Eu fui torturado pelo coronel Ustra”
 
http://www.ebc.com.br/noticias/2016/04/saiba-quem-e-o-coronel-ustra-homenageado-pelo-deputado-jair-bolsonaro-em-votacao-dohttp://www.suapesquisa.com/ditadura/

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