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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Trabalho Infantil


Segundo a ONU mais de 168 milhões de crianças, um pouco menor que a população do Brasil trabalham cedo. A análise abrangente foi feita por um grupo de análise da política mundial da UCLA de Los Angeles, sendo que mais da metade está engajada em serviços de alta periculosidade.
Em 2008, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que o combate ao trabalho infantil no país se tornasse mais abrangente, ampliando as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que o utilizam e, principalmente, protegendo muito mais crianças e adolescentes que todos os dias são submetidos a atividades degradantes no campo e na cidade.
decreto de número 6.481, assinado em 12 de junho daquele ano, aprovou, em nível federal, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que teve suas bases lançadas em 1999 pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
É chamado de trabalho infantil ao emprego de crianças em qualquer tipo de trabalho, negando-lhes a possibilidade de desfrutar de sua infância afetando seu mental, físico e moral. Esta prática é considerada por diversas organizações internacionais como um ato de exploração e é proibida pelas legislações do mundo. É necessário destacar que nem todas as atividades são consideradas como trabalho infantil, mas somente aquelas que interferem no bom desenvolvimento da criança; assim, estudar, treinar, fazer atividades artísticas está longe de ser prejudicial para a saúde do menor e por isso que são excluídas dessa caracterização, mas que também podem ser consideradas benéficas.
Conferência Global sobre Trabalho Infantil: 98 milhões de crianças trabalham na agricultura
Embora na atualidade haja consciência dos problemas que acarreta o emprego de crianças, em tempos distantes foi uma prática generalizada. Assim, antes da primeira metade do século XX, podem ser vislumbrados inúmeros casos de trabalho infantil, onde crianças que ainda não haviam atingido a puberdade eram empregadas para trabalhar na agricultura, mineração, fábricas, etc. Em alguns casos, as jornadas trabalhistas se estendiam até doze horas diárias, o que dá um panorama de desumano da situação. Com o desenvolvimento das leis baseadas em tratar deste problema, esta prática começou a cair em desuso nos países mais desenvolvidos.
Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público avaliaram que será necessária uma mudança cultural para erradicar o trabalho infantil no Brasil
No entanto, nos países que ainda estão em vias de desenvolvimento existem indícios de trabalho infantil, sobretudo nas áreas sociais com maior índice de pobreza. Assim, os maiores registros de trabalho infantil em tempos atuais estão presentes na África subsariana, com uma incidência de cinquenta por cento de crianças empregadas em trabalhos inapropriados, principalmente na área rural.
A partir destas considerações resulta que a principal causa de trabalho infantil está relacionada com situações socioeconômicas precárias. Em alguns casos, o rendimento obtido por parte do menor pode significar a diferença entre a vida e a morte. Além disso, vale ressaltar que nestes casos existe uma deficiência de instituições educacionais para confrontar a situação.
A solução para este tipo de problema de trabalho infantil não pode ser tratada isoladamente de forma legal. Na verdade, a condenação social não é suficiente para dar soluções ao longo prazo, por isso é categoricamente necessário tomar medidas para melhorar a distribuição de renda. Por outro lado, os países desenvolvidos devem contribuir com programas concretos para incentivar a cessação da prática do trabalho infantil.
Você sabia que o chocolate das prateleiras tem uma grande chance de ser produzido com o uso de trabalho infantil escravo e tráfico de crianças? 
O premiado jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, decidiu investigar e produziu, em 2010, um documentário sobre o assunto: The Dark Side of Chocolate (O lado negro do chocolate). Chegando em Mali, na África Ocidental, câmeras ocultas revelam o tráfico de crianças para as plantações de cacau da vizinha Costa do Marfim. Todas as autoridades e representantes de empresas multinacionais negaram o fato, porém no documentário fica nítido que o trabalho escravo infantil ainda é predominante nos cacauzais.

Oito fabricantes de chocolate – ADM, Barry Callebaut, Cargill, Ferrero, The Hershey Company, Kraft Foods, Mars, Incorporated e Nestlé – comprometeram-se a contribuir com dois milhões de dólares ao longo dos próximos quatro anos para uma nova Associação Público-Privada (APP) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater o trabalho infantil nas comunidades que se dedicam ao cultivo de cacau em Gana e na Costa do Marfim.

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